A Justiça Eleitoral de Santana de Parnaíba anulou os votos obtidos pelo Partido Social Democrático (PSD) nas eleições municipais de 2020. A medida, segundo a Justiça, foi por fraude à cota de gênero. A decisão foi tomada pelo TRE – Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo e resultou na cassação dos diplomas dos candidatos eleitos pelo partido e atinge até Silvinho Filho, candidato a prefeito da oposição, que obteve 24,22% dos votos válidos (18.369 votos) e não foi eleito nas eleições.
O Caso
Segundo a decisão, o PSD de Santana de Parnaíba registrou candidaturas femininas que, na prática, não participaram efetivamente da campanha eleitoral. As candidatas apresentaram votação zerada ou inexpressiva, ausência de movimentação financeira relevante em suas prestações de contas e não realizaram atos de campanha, configurando como candidaturas fictícias, conhecidas como “candidaturas-laranjas”.
Santana de Parnaíba sem oposição?
A decisão causou indignação entre os filiados do PSD, partido que se destaca como sendo o maior, entre os poucos partidos de oposição ao atual prefeito Elvis Cezar.
Além de Silvinho Filho, os vereadores eleitos pelo PSD, João Galhardi e Jonathan Gomes, podem perder seus mandatos caso não revertam a decisão. Se isso de fato ocorrer, a Câmara de Santana de Parnaíba poderá ficar sem representantes da oposição, deixando a “porta aberta” para que aprovações de leis, requerimentos, entre outros assuntos, não tenham resistências ou questionamentos por parte da oposição.
A decisão ainda cabe recurso nas instâncias superiores da Justiça.
Nas redes sociais, Silvinho Sillho se manifestou sobre a decisão, veja o vídeo: